A fiscalização de trânsito poderá passar a punir motoristas que estacionarem seus veículos irregularmente em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou idosos em espaços privados...
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou o Projeto de Lei (PL) 782/2018, que reduz de 65 para 60 anos a idade em que...
Apesar do Estatuto do Idoso ser considerado um modelo para outros países, especialistas ponderam que, depois de 15 anos, a legislação ainda não está totalmente implementada...
Em 2060, um quarto da população brasileira deverá ter mais de 65 anos. A projeção, do IBGE, é resultado do aumento da expectativa de vida e...
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